Política de Privacidade da BooklyDoo®

1. Responsável pelo tratamento e dados de contacto

BooklyDoo é uma marca registada da Porsonal BV, com sede em Utrecht, nos Países Baixos, registada na Câmara de Comércio sob o número 98892509, e com número de IVA NL868689919B01. A Porsonal BV atua como responsável pelo tratamento de dados na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e como fornecedora de sistemas de IA na aceção do Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial.

Nesta política de privacidade, a Porsonal BV é referida como "nós", "nos" ou "nosso/nossa".

Para questões sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de hello[at]booklydoo.com

2. Introdução e âmbito

Atribuímos grande importância à proteção de dados pessoais e à transparência sobre a utilização de inteligência artificial (IA). Esta política de privacidade descreve como tratamos os dados pessoais quando utiliza o nosso website, produtos e serviços, incluindo serviços em que a IA é utilizada para gerar conteúdo personalizado.

Esta política foi elaborada em conformidade com o RGPD e o Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial, e aplica-se a todo o tratamento realizado pela BooklyDoo ou em seu nome.

3. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados que nos fornece, tais como nome, endereço de e-mail, morada, informações de conta e dados que introduz para a personalização de produtos (por exemplo, nomes, textos, preferências e imagens).
• Dados de entrada e de contexto de IA, incluindo dados pessoais necessários para a geração automática de produtos digitais ou físicos personalizados através de sistemas de IA.
• Dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de dispositivo, informações do browser e dados sobre a utilização do website.
• Dados adicionais, caso participe em promoções, inquéritos ou atividades de marketing.
• As informações de pagamento não são armazenadas por nós quando são utilizados prestadores de serviços de pagamento externos; recebemos apenas a confirmação do pagamento.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criação, gestão e segurança de contas de utilizador.
• Processamento, geração e entrega de produtos digitais e físicos personalizados.
• Utilização de sistemas de IA para criar automaticamente textos, ilustrações e outros conteúdos com base nos dados que fornece.
• Disponibilização de opções de edição para que possa rever e modificar o conteúdo gerado por IA antes da encomenda final.
• Prestação de comunicação e serviço ao cliente.
• Envio de mensagens funcionais e relacionadas com o serviço.
• Análise e melhoria dos nossos serviços e funcionalidades de IA, utilizando apenas dados anonimizados ou agregados.
• Atividades de marketing, quando permitido e com base no consentimento quando exigido.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Prevenção de fraude, abuso e utilização não autorizada.

5. Bases legais para o tratamento

Consoante a atividade de tratamento, baseamos o nosso tratamento numa ou mais das seguintes bases legais ao abrigo do RGPD:

• Execução de um contrato, incluindo a entrega de produtos personalizados gerados por IA.
• O seu consentimento, em especial para o tratamento de dados específicos de personalização, imagens ou comunicações de marketing.
• Cumprimento de obrigações legais.
• O nosso interesse legítimo, incluindo a melhoria dos nossos serviços e sistemas de IA, segurança e prevenção de fraude, procedendo sempre a uma ponderação cuidada de interesses.

6. Partilha de dados pessoais com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Partilhamos os seus dados apenas quando necessário para os nossos serviços, com o seu consentimento, ou por exigência legal. Os possíveis terceiros incluem:

• Prestadores de serviços de pagamento e administrativos.
• Parceiros logísticos para a entrega de produtos físicos.
• Prestadores de serviços tecnológicos e de IA que nos apoiam na geração e no processamento de conteúdo personalizado.
• Prestadores de serviços de alojamento, cloud e tecnologias de informação.
• Parceiros de análise e marketing, quando legalmente permitido.
• Autoridades governamentais, quando legalmente exigido.

Celebramos contratos de tratamento de dados com todos os subcontratantes que cumpram o RGPD e nos quais são estabelecidas medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

7. Prazos de conservação

Não conservamos os seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou do que o exigido por lei. Exemplos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou até ser solicitada a sua eliminação.
• Dados de encomendas e faturação: em conformidade com os requisitos legais de conservação.
• Dados de personalização e ficheiros carregados relacionados com IA: apenas durante o tempo necessário para a execução do contrato; posteriormente são eliminados ou anonimizados, salvo se a conservação por mais tempo for legalmente exigida.
• Dados de comunicação: durante o tempo necessário para o serviço ao cliente e a resolução de litígios.

8. Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento e a segurança do nosso website e para obter informações sobre a sua utilização. Os cookies não essenciais só são colocados com o seu consentimento. Pode ajustar as suas preferências a qualquer momento.

9. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo os dados tratados por sistemas de IA, contra perda, uso indevido e acesso não autorizado. Estas medidas incluem encriptação, restrições de acesso e armazenamento seguro.

Em caso de incidente com dados, agimos em conformidade com o RGPD e demais regulamentação aplicável.

10. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso.
• Direito de retificação.
• Direito ao apagamento.
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de oposição.
• Direito de retirar o consentimento.
• O direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, caso isso produza efeitos jurídicos na sua esfera ou o afete de forma igualmente significativa.

Os pedidos podem ser submetidos através dos nossos dados de contacto. Respondemos dentro dos prazos legais.

11. Dados de crianças

Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças sem o consentimento de um progenitor ou representante legal. Se os produtos gerados por IA disserem respeito a crianças, os dados pessoais são tratados apenas com consentimento válido e exclusivamente para a finalidade pretendida.

12. Alterações a esta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade caso a legislação, a regulamentação sobre IA ou os nossos serviços se modifiquem. A versão mais atual está sempre disponível no nosso website. Iremos informá-lo ativamente sobre alterações significativas.